Foram selecionadas 172 instalações esportivas, distribuídas por 73 cidades e 18 estados. O processo de cadastramento e seleção durou quase um ano e envolveu análises criteriosas e visitas técnicas. O complexo esportivo de Duque de Caxias servirá de concentração, aperfeiçoamento e aclimatação para delegações antes das competições oficiais. As instalações esportivas do município serão apresentadas aos comitês Olímpico e Paraolímpico por meio de um guia online, que será lançado durante os Jogos Olímpicos de Londres 2012.

Resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Duque de Caxias e a Petrobras, o campus universitário será inaugurado este ano. Ele ocupa uma área de 114 mil metros quadrados e atenderá a três mil alunos em cursos superiores de Engenharia e de Educação Física. Estão em construção um ginásio para três mil espectadores; campos de futebol de grama e de futebol soçaite; quadra de tênis e quadras para competições de vôlei, basquete, futsal e handebol; área de atletismo para provas de corrida, saltos e arremessos, e um parque aquático com piscina olímpica e arquibancadas para 1,2 mil espectadores.

Segundo informa o jornalista Fernando Exman, do Valor, a criação do fundo é uma das principais prioridades legislativas da gestão Dilma para o início deste ano. Em 2011, a presidente pediu “urgência constitucional”, instrumento que tranca a pauta de votações do Congresso enquanto o projeto não é votado. O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, será acionado pela presidente Dilma para reduzir a oposição de sindicalistas à proposta e mostrar que a realização de novos concursos depende da criação do Funpresp.

Desde maio de 2011, Andreia Zito tem feito gestões junto ao Ministério do Planejamento, no sentido de obter do governo uma definição quanto às datas em que candidatos aprovados em diversos concursos serão nomeados. A suspensão dos concursos foi tema de duas reuniões no Ministério do Planejamento. Na mesma época, a parlamentar apresentou o projeto de lei 1.241/2011, que obriga o governo a nomear os aprovados em concursos públicos federais no prazo máximo de 30 dias após a homologação do resultado final.

Esgotadas as gestões feitas pela deputada junto ao Ministério do Planejamento, ela encaminhou um pedido de informações à ministra Miriam Belchior, cobrando informações quanto às autorizações para realização de concursos e a nomeação de concursados, limitadas pela Portaria 39.  “O que recebemos do ministério foi uma compilação de dados, mas nada que defina a situação de centenas de pessoas que foram aprovadas dentro do número de vagas dos editais dos concursos”, comentou Andreia Zito.

A ministra não deu nenhuma previsão para nomeação daqueles que aguardam ser chamados e nem mesmo dos que já fizeram cursos de formação. “Estes cidadãos que aguardam para serem nomeados, estudaram e, em muitos casos, pediram demissão de seus empregos para participar de cursos de formação e agora serão penalizados por uma proposta que já demonstrou que não é consenso sequer na base de governo”, ressaltou a parlamentar.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os candidatos aprovados em concursos públicos, dentro do número de vagas previsto em edital, têm direito a nomeação. A decisão reforça a luta da deputada Andreia Zito em defesa dos concursados.

Confira a notícia publicada no Valor Econômico:

“O que recebemos do Ministério do Planejamento foi uma compilação de dados, mas nada que defina a situação de centenas de pessoas que foram aprovadas dentro do número de vagas dos editais dos concursos”, comentou Andreia Zito. O pedido de informações foi um recurso extremo da deputada, depois de esgotadas as gestões feitas por ela junto ao Ministério do Planejamento. “Como não conseguimos avançar nos vários contatos que tivemos no ministério, nem marcar uma audiência pública na Comissão de Trabalho para discutir a questão, resolvi tomar essa medida drástica”, justificou a deputada.

O Ministério do Planejamento informou, ainda, que, de março a dezembro de 2011, foram autorizados concursos para preenchimento de 12.744 vagas, sendo 84,92% delas destinadas à área da Educação. A parlamentar, no entanto, não conseguiu saber quantas nomeações ainda serão autorizadas no primeiro semestre de 2012, nem quantos concursos públicos serão deferidos até 30 de junho deste ano.

Desde maio de 2011, Andreia Zito tem feito gestões junto ao Ministério do Planejamento, no sentido de obter do governo uma definição quanto às datas em que candidatos aprovados em diversos concursos serão nomeados. A suspensão dos concursos foi tema de duas reuniões no Ministério do Planejamento, que contou com a presença de representantes de vários setores que tiveram seus concursos interrompidos a partir da edição da Portaria 39. Na mesma época, a parlamentar apresentou o projeto de lei 1.241/2011, que obriga o governo a nomear os aprovados em concursos públicos federais no prazo máximo de 30 dias após a homologação do resultado final.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os candidatos aprovados em concursos públicos, dentro do número de vagas previsto em edital, têm direito a nomeação. A decisão reforça a luta da deputada Andreia Zito em defesa dos concursados.

Veja, na íntegra, a resposta do Ministério do Planejamento:

“Meu pai (o prefeito Zito) é de Pernambuco e meus avós eram paraibanos. Eles saíram de seus estados e foram buscar um local onde se sentissem bem – e é isso que eu sinto em Caxias, que as pessoas se sentem bem”, afirma a parlamentar. Andreia Zito destaca, ainda, que a maior parte da população do município é de mulheres, por isso acaba havendo uma forte sintonia com ela. “Tenho muito orgulho da minha cidade”, finaliza.

Ouça a íntegra do programa no link

A solenidade, realizada no Teatro Municipal Armando Melo, simbolizou o início efetivo da construção da nova Uned – Unidade Descentralizada, no bairro Centenário, em terreno doado pela prefeitura. “Tenho orgulho de ter como pai o prefeito Zito. Ele é um homem trabalhador, que sabe da importância da educação de qualidade na vida dos filhos dos trabalhadores de nossa terra. A meta do governo municipal é capacitar nossos alunos, a fim de que estes possam ingressar nesta Unidade do Colégio Pedro II, que é única na Baixada Fluminense”, afirmou a deputada.

Diretor do Colégio Pedro II/DC, Oscar Hallac ressaltou que “a Uned/DC é fruto de uma moção feita pela deputada Andreia Zito ao ministro da Educação, Fernando Haddad, solicitando a implantação de uma unidade do colégio na cidade”. Halac lembrou: “A própria deputada afirmou que, independente da gestão que administrasse o município, o importante era que uma unidade do Colégio Pedro II fosse criada, para prestar à comunidade da Baixada Fluminense e aos cidadãos duque caxienses uma colaboração social, de formação cidadã”.

A diretora-geral do Colégio Pedro II, Vera Maria Ferreira Rodrigues, também prestou homenagem a Andreia Zito: “Estamos ajudando a escrever mais um capítulo desta história de sucesso. Devemos fazer justiça e falar daquela que lutou para que esta instituição, que completa 173 anos, venha com sede própria a partir do segundo semestre de 2012. Podemos afirmar que esta placa simboliza um trabalho sério, que prioriza, acima de tudo, os interesses da população”.

A presidente da Fundec, Edite Viana, assinalou a importância da implantação da unidade na região: “Será um marco na história do ensino na cidade de Duque de Caxias. Afinal, a população contará com mais uma unidade de ensino público, que oferecerá educação de qualidade aos jovens munícipes”.

Estiveram presentes na solenidade o secretário de Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia, Jorge Cezar de Abreu; a secretária de Educação, Roberta Barreto; o secretário de Saúde, Danilo Gomes; o secretário de Cultura e Turismo, Gutemberg Cardoso dos Santos, e a subsecretária de Assistência Social e Diretos Humanos, Rosemary Costa.

Entre os 46 deputados federais eleitos no Estado do Rio de Janeiro, Andreia Zito ficou em nono lugar. O objetivo do trabalho da revista e do Necon foi medir a atuação de deputados e senadores em favor de um Brasil mais moderno e competitivo. Foram eliminados previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.

Os pesquisadores selecionaram 54 proposições mais relevantes entre centenas de medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso em 2011. Para ser considerada relevante para o estudo, a proposição, além do seu conteúdo, precisava ter sido votada ou ter pedido de urgência aprovado até setembro de 2011. Cada uma das 54 proposições foi, então, classificada como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre oito temas centrais estabelecidos pela pesquisa.

O segundo passo foi selecionar as ações parlamentares que seriam aferidas. O Necon fixou-se em a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emendas; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões. Essas ações foram medidas em termos da frequência de sua ocorrência e de acordo com seu impacto favorável ou desfavorável. A posição que um parlamentar ocupa no ranking expressa, dessa forma, seu grau de ativismo legislativo a favor ou contra os oito temas centrais da pesquisa.

Mais detalhes da pesquisa podem ser encontrados no link.

Na página 3 do Jornal da Câmara há matéria completa sobre o assunto. Confira:

A PEC 270/08 foi aprovada na forma de uma emenda aglutinativa substitutiva global, que estabelece que os servidores que já estão aposentados por invalidez permanente terão direito à revisão de seus proventos, mas não à retroatividade (o recebimento de valores passados). Andreia Zito esclareceu que sua proposta incial não previa a retroatividade e que esse ítem havia sido incluído no texto pelo relator.

Veja a entrevista completa de Andreia Zito à TV Câmara:

A matéria também cita a fala do líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, que em seu discurso lembrou que a proposta de Andreia Zito “corrige uma injustiça que havia sido feita no passado e que agora a CÂmara Federal cumpre um desejo da sociedade na correção dessa distorção”.

Confira a matéria na íntegra: